O que é uma licença de software?

O licenciamento é um documento contratual usado por desenvolvedores de programas digitais. Ele serve para definir se o aplicativo tem domínio público ou se está bloqueado por copyright, além de determinar como pode ser utilizado o código-fonte.

Apesar dos vários tipos de licença de softwares, o princípio é semelhante: o licenciamento cede ou limita o direito ao uso de determinado programa ao consumidor final, que pode ser uma organização, uma entidade do governo ou até uma pessoa que fará uso doméstico.

As regras são estabelecidas no contrato da aplicação, definindo como serão tratadas as cópias e as modificações no código do programa, além de possíveis penalidades em caso de descumprimento dos termos citados.

As licenças ainda servem para traçar o suporte ao usuário, tratar das políticas de atualização e da lista de serviços prestados.

Quais os tipos de licença de softwares disponíveis?

Ao escolher um software para seu negócio, o gestor pode optar por um dos vários tipos de licença de softwares. Para uma decisão adequada, listamos os principais modelos que estão à disposição no mercado, citando as características de cada um.

End User License Agreement (EULA)

EULA é a sigla para End User License Agreement, nome dado ao tipo de contrato que abrange a maior parte dos sistemas vendidos no mercado atualmente. Uma possível tradução para esse tipo de licença é “acordo de licença com o usuário final“.

Esse acordo serve para limitar a redistribuição e as modificações no sistema, impondo regras ao suporte e dando garantias ao usuário e também à empresa desenvolvedora do programa.

Normalmente, o EULA aparece na instalação, solicitando que o usuário que está realizando o processo aceite os termos do contrato. Alguns desenvolvedores incluem no texto artigos para se isentar ou reduzir algumas responsabilidades caso o software interfira no funcionamento da máquina em que será armazenado.

A EULA também delimita as punições e ações legais tomadas em relação ao usuário que desrespeitar algum dos termos expostos no texto.

Software proprietário

Quando a licença é do tipo de software proprietário, qualquer cópia, redistribuição ou alteração é proibida. Caso descumpridos os termos impostos no contrato aceito pelo usuário, a desenvolvedora pode tomar medidas judiciais. Para contornar as limitações, é preciso contatar o desenvolvedor e solicitar novas permissões, ou adquirir licenças que incluam mais funcionalidades.

O modelo de software proprietário é aplicado por alguns dos principais programas utilizados diariamente nas empresas, como Photoshop, Windows, Microsoft Office, Mac OS, entre outros.

Software livre

Oposto ao modelo anterior, esse tipo de software refere-se ao programa que pode ser usado, copiado, alterado e repassado sem restrições pelos usuários. Ele não se difere completamente do software comercial, e também não impõe ao usuário que suas modificações sejam regidas pelo modelo de GNU GPL, que será explicado adiante.

Software comercial

Esse tipo de licença de software é desenvolvida com fins lucrativos. No entanto, os programas do tipo comercial não são idênticos ao do tipo proprietário. Existem softwares comerciais que também são softwares livres.

Código aberto

A diferença desse software — chamado em inglês de open source — para o software livre está no discurso. O termo software livre serve para questões éticas, enquanto o código aberto é somente técnico, sem levar em consideração os aspectos éticos.

GNU General Public License (GNU GPL)

No Brasil, a licença se popularizou pela alcunha de licença de uso geral. É o principal modelo de licenciamento de código aberto, assegurando ao usuário o direito de rodar o sistema em suas máquinas, estudar e modificar o código-fonte e redistribuir o programa.

Todo trabalho desenvolvido sob um código GNU GPL pode ser compartilhado livremente. Uma cláusula nesse tipo de software determina que o usuário pode optar por manter o licenciamento original ou optar para novas versões do mesmo, caso tenham sido lançadas.

Software gratuito

Conhecido como freeware, esse é um programa cuja utilização não exige o pagamento de licenças. O utilizador, ainda assim, deve aceitar um contrato, em que podem ser impostas limitações, como restrições do ambiente de uso. Ser freeware não significa que a aplicação possa ser utilizada indiscriminadamente.

Qual o risco de utilizar softwares não licenciados?

Abrir mão da contratação de um software ou “burlar” o contrato, baixando a aplicação de maneira ilegal, pode sair muito mais caro. Para começar, os dados do usuário se tornam vulneráveis, especialmente por conta do phishing (roubo de dados comum em softwares piratas).

Com esse rombo na segurança, suas informações sigilosas podem ser acessadas por usuários maliciosos, facilitando práticas criminosas. A exposição aos vírus e malwares está no pacote, o que pode causar danos irreparáveis às suas informações e gerar prejuízos gravíssimos.

As instabilidades são outro problema em programas pirateados. Elas se tornam ainda mais prejudiciais pela ausência de suporte técnico, que é um benefício de que apenas os usuários regularizados podem usufruir.

Além das exposições a esses inúmeros riscos, a credibilidade da empresa fica comprometida. Seus processos podem sofrer danos e atrasos que prejudicarão a relação com seu consumidor.

E a gestão de software?

Não se esqueça de que, além de pagar pela licença do software, é importante gerenciar o uso das aplicações na empresa. Sem o gerenciamento adequado, é difícil extrair o máximo dessa ferramenta.

Toda nova inserção feita na aplicação deve ser observada de perto pelo gestor. Mensure o uso da plataforma e não deixe de orientar adequadamente toda a equipe de colaboradores para que todos sejam capazes de operar o programa e gerar os melhores resultados.

Caso qualquer transtorno surja no processo de gestão, o desenvolvedor contratado deve ser acionado, a fim de obter o suporte ao usuário. Não se acanhe em utilizar esse serviço. É um risco ignorar possíveis avarias no software. Por isso, a gestão é necessária.

Além dos perigos de utilizar um software não licenciado, o risco também é de não ter controle e visibilidade sobre as aplicações que sua empresa utiliza. Para realizar esse processo com segurança, conte com uma empresa parceira capacitada na gestão de softwares.

Agora você conhece os principais tipos de licença de softwares. Gostou das nossas dicas? Continue por dentro de mais conteúdos relevantes seguindo-nos nas redes sociais. Estamos no Facebook, YouTube e no Twitter